Deflagrada a “Operação Poços Escavados IV” em repressão aos crimes relacionados à água
Com o objetivo de inibir a captação irregular de água e a construção poços escavados às margens dos rios e córregos, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) lançou às 7h da manhã da última sexta-feira (12) a quarta edição da “Operação Poços Escavados”. O empenho visa assegurar o cumprimento das regras estabelecidas nesse período excepcional de estiagem, identificando obras e irrigações irregulares.
O efetivo empregado na ação é de cinquenta e cinco policiais distribuídos em vinte e uma viaturas que irão fiscalizar em conjunto vinte e um municípios capixabas. A expectativa é a de que sejam vistoriados cerca de 200 captações e poços em todo o estado. Nesse empenho, o BPMA atuará para garantir que as regras editadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) sejam respeitadas, sobretudo as relativas à proibição de captação em algumas bacias em situação extremamente crítica e a proibição integral da irrigação em todo o Espírito Santo entre às 5h e 18h.
A operação recebe o nome de “Poço Escavado” em razão de ser uma das intervenções irregulares mais comuns encontradas na região rural, geralmente localizadas às margens de pequenos córregos e utilizados principalmente para a irrigação agrícola. Contudo, essa alternativa, vista em um primeiro momento como solução, pode trazer diversos problemas ambientais, e desviam parte considerável da água para fins não prioritários, deixando além dos animais, a própria população sem água para consumo.
Quem for flagrado realizando irrigação no horário compreendido entre as 5h e 18h será autuado por meio de Termo Circunstanciado e responderá por crime ambiental, tendo a bomba d’água apreendida e lacrada. A ação também visa levar informações para os produtores, sobretudo acerca das práticas corretas de construção de poços e sobre a importância das áreas de preservação permanente (APP) de rios e nascentes.
Fonte: Campo Vivo
