Prefeituras e câmaras da Região Serrana entre as dez mais transparentes do Estado

Com o objetivo de estimular a transparência na gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) avaliou os portais de todas as prefeituras e câmaras capixabas e divulgou nesta quarta-feira (20) o ranking dos municípios. O resultado já foi melhor que a primeira auditoria, em 2015. No caso dos executivos municipais, por exemplo, a…

Nova lei institui registro único para motosserra

Foi publicada nesta quinta-feira (21), a Lei Estadual nº 10.792, proposta pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que revoga a “Lei da Motosserra” (Lei nº 6.027/1999). Na prática, significa que o usuário não precisará mais ter dois registros (um federal e outro estadual) para comercialização, porte e uso do equipamento.…