Alunos da rede estadual e da Apae estão sem transporte escolar em Santa Maria de Jetibá
Cerca de 150 alunos da rede estadual e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Santa Maria de Jetibá, região Serrana do Estado, estão sem transporte escolar. O problema ocorre porque na última licitação para contratação do serviço houve o comparecimento de apenas uma empresa, que apresentou proposta para executar somente 82% das 225 linhas existentes no município.
Segundo o secretário municipal de Educação Charles Moura Netto, a alegação da empresa para não ter assumido todas as linhas é que o valor pago não é satisfatório. “Disseram que os valores estipulados na portaria da Sedu para as 36 linhas remanescentes não compensa para eles. Protocolaram um documento dizendo que se houvesse aumento de 24% no valor, eles pegariam o restante”.
Enquanto o problema não é solucionado, a forma que o município encontrou para que os alunos não sejam prejudicados foi a expansão das rotas dos 10 ônibus do Programa “Caminho da Escola”. Os veículos são fruto de um convênio entre a prefeitura e governo federal. “E ao mesmo passo estamos em comunicação contínua com os diretores das escolas e com os pais”.
O secretário garante que apesar dos cerca de 7.400 alunos, das 46 escolas municipais, sete estaduais e da Apae terem ficado 16 dias sem transporte, no período compreendido entre a primeira e a segunda licitação, que aconteceram nos dias 28 de abril e 18 de maio, respectivamente, as aulas não foram interrompidas em nenhuma escola.
“Republicamos a licitação, pela terceira vez, agora em caráter emergencial, diferente do pregão presencial, o emergencial proporciona a coleta de preços com as empresas legalmente reconhecidas para prestar o serviço”, afirmou o secretário.
A lavradora Marli Brantt Foeger, 33, tem dois filhos matriculados na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio Triunfo e não vê a hora da situação ser resolvida.
“Eu levo e busco o de 4 anos todos os dias, mas o de 9 eu só tenho como levar, ele volta para casa a pé, sozinho e passa por dentro de uma mata fechada, fico preocupada”, diz.
Os estudantes de Santa Leopoldina, também na região Serrana, recentemente viveram situação semelhante, eles ficaram 12 dias sem transporte escolar, após a prefeitura ter realizado licitação e nenhuma empresa ter demonstrado interesse em arrematar o serviço.
Em nota, a prefeitura informou que conseguiu prorrogar o contrato com a empresa prestadora de serviço até o dia 12 de agosto e que a situação já está normalizada.
Disputa
O subsecretário de Suporte à Educação Carlos Eduardo Zucoloto, admite a existência do problema para a contratação de transporte escolar em Santa Maria de Jetibá. Ele afirma que a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) está trabalhando em conjunto com o município para que os alunos não fiquem desassistidos.
“Estamos verificando se alguma rota pode ser otimizada e se há alguma situação que possa ser melhorada, para que possa ser feito um contrato emergencial até que as linhas restantes sejam arrematadas”.
Segundo ele, o Estado investe R$ 90 milhões por ano em transporte escolar. “Além do que, fizemos um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para fazermos estudos de georreferenciamento das rotas de transporte Escolar do Espírito Santo, e foi essa instituição que nos ofereceu a planilha de custos que estamos utilizando”.
A portaria da Sedu estabelece 28 modalidades de valores conforme o veículo e a distância percorrida.
Fonte: Gazeta Online
