Home > Economia > Governo direciona R$ 86 milhões para municípios

Governo direciona R$ 86 milhões para municípios

Economia - Notícias - Todas - 1 de outubro de 2015

Em período de criseeconômica e queda de arrecadação, o Governo do Estadovaidirecionar ummontante de aproximadamente R$ 86 milhõesparaosmunicípioscapixabas. Essaação do PoderExecutivoEstadualserápossívelporconta de umaatualizaçãodas regras do ImpostosobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paraempresas do setor de petróleo e gás. A decisãofoianunciadapelogovernador Paulo Hartung, em comunicadorealizadonestaquinta-feira (01), àAssociação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

A mudança de alíquotas em operaçõesinterestaduais de exploração de petróleo e gásfoiaprovadapelaAssembleiaLegislativa (Ales), pormeio do Projeto de Lei 358/2015, e trazcomobenefícioresolver litígios no âmbitoadministrativodaSecretaria de EstadodaFazenda (Sefaz) com asempresas do setor. Osmunicípiosirãoreceber 25% dessesrecursos, equivalente a cerca de R$ 86milhões, de acordo com o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Osrecursossãoprovenientes do ICMS de empresas do setor de petróleo e gás e sãofrutos de umanegociação com Governo do Estado. “Meudesejoéqueosmunicípiosconsigaminvestirosrecursosde forma planejada e organizada, para o bem dos capixabas”, recomendaHartung.

Vale destacarqueesseacordofoipossívelporconta de um convêniofirmadograças a um convêniofirmadopelosestados com o ConselhoNacional de PolíticaFazendária (Confaz). Dos 27 estadosbrasileiros, apenas o Espírito Santo e o MatoGrossonãoreconheciamessecrédito

COMPARTILHE
Noticias Relacionadas:
EDP constata que mais de 40 mil famílias podem se beneficiar com o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica no Espírito Santo
Economia
EDP constata que mais de 40 mil famílias podem se beneficiar com o des...12 de fevereiro de 2019
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Economia
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 20192 de janeiro de 2019
Dólar chega a cair abaixo de R$ 3,85, mas diminui intensidade de queda
Economia
Dólar chega a cair abaixo de R$ 3,85, mas diminui intensidade de queda2 de outubro de 2018
Petrobras volta a subir o preço da gasolina, e valor chega a novo recorde
Economia
Petrobras volta a subir o preço da gasolina, e valor chega a novo reco...12 de setembro de 2018