DURA LEX, SED LEX, APENAS PARA OS MENOS FAVORECIDOS

Curiosamente os tribunais de maiores instâncias no Brasil – aqui se leia STF e TSJ chamam os impetrantes das ações de pacientes. E mais que isso alguns processos aguardam décadas nesses órgãos para serem julgados, chegando a alguns casos o processo se extinguir pelo “falecimento do paciente” que morreu antes de ver a decisão, favorável a ele ou não ser tomada. Pois bem, fato é que a Justiça no Brasil é tratada como uma justiça lenta, morosa, e isso é indiscutivelmente. No entanto desde o mês de abril de 2018 os dois órgãos paralisaram as suas atividades em favor de um único paciente que por ventura é um Ex Presidente da República. Bom já cabe um questionamento: se todos são iguais perante a lei, porque os processos desse senhor são tratados como a mais absoluta prioridade e de “pacientes” que esperam pacientemente pelas suas decisões sequer entram na pauta de julgamento? A nosso ver parece que a Justiça ultimamente tem trabalhado única e exclusivamente para liberar o paciente ou mantê-lo preso. Segundo que é uma infinidade de recursos: especial, extraordinário, embargos disso, embargos daquilo e como se trata de uma ex autoridade política brasileira os julgamentos são todos direcionados a estes colegiados. Resultado, nós que já esperamos pacientemente por uma decisão dos grandes tribunais vimos a chance da decisão ser cada vez mais remota, ao passo que uma equipe de advogados, de promotores e ministros trabalhada diligentemente em torno de um único paciente, que além de tudo é o foco dos noticiários. É nesse caso, a justiça é lenta, mas só para nós, pobres brasileiros, que não somos autoridades ou não ganhamos notoriedade nos noticiários, porque para esse paciente a Justiça assume uma velocidade extraordinária. Enfim, um brocado da Justiça: Dura Lex, sed Lex (A lei é dura, mas é lei). No entanto como disse Fernando Sabino para pessoas como o tal paciente: DURA LEX, SED LATEX – a lei é dura, mas estica. Por enquanto resta esperar até que uma boa alma desses tribunais e olhe para baixo e veja que além do paciente preferido deles, existem milhares de pacientes no Brasil que esperam suas decisões e cujas vidas ainda estão por enquanto a mercê da paciência brasileira.