Projeto do executivo para redução de cargos é vetado na Câmara de SMJ

A prefeitura de Santa Maria de Jetibá encaminhou para a Câmara Municipal projeto que visava reduzir 5 secretarias municipais, passando de 21 para 16. Esta redução nas secretarias representaria também a diminuição de 40 cargos comissionados, passando de 170 para 130.

De acordo com o prefeito Eduardo Stuhr, desde o início da gestão ele decidiu não preencher todos os cargos existentes e não nomeou secretários em todas as pastas. Com isso já tem economizado aos cofres públicos cerca de R$ 600 mil no ano, o que representa uma média de R$ 45 mil por mês.

Sete vereadores votaram contra, rejeitando o projeto. Quatro deles, Adilson Espíndola, Joel Ponath, Luiz Orlando de Oliveira (Luiz da Máquina) e Elmar Francisco Thom (Mazinho), explicaram que na avaliação dos colegas o projeto estava desprovido de análise técnica das reais necessidades do município e que a mudança de cargos seria só na nomenclatura e, para eles, não haveria redução.

“A atribuições não ficaram definidas. Quantos cargos seriam extintos efetivamente? Fizemos as contas do novo organograma e a redução de custos para a prefeitura é mínima”, argumentou o vereador Adilson Espíndula.

No entanto, o secretário municipal de Planejamento, Luciano Forrechi, disse que todas as planilhas, justificativas e ponderações estão inclusas no projeto, incluindo as emendas que foram feitas a pedido da Câmara. Inclusive a prefeitura enviou ofício à Câmara, com a planilha do impacto financeiro e dos cargos a serem extintos.

“O projeto está bem estruturado e está de acordo com o Termo de Ajuste de Condutas (TAC) que o prefeito Eduardo Stuhr assinou junto ao Ministério Público do município. A clausula 2ª do TAC, destaca que o prefeito deveria realizar a reestruturação organizacional das secretarias da prefeitura reduzindo o número das mesmas e, consequentemente, a diminuição de cargos comissionados”, explicou Luciano.

O prefeito destacou que não entende o motivo pela não aprovação do projeto e a quem poderia interessar a não redução de despesas aos cofres públicos. Já o vereador Adílson salientou que, se a prefeitura já faz redução de custos, não é necessária a aprovação do projeto. O projeto 36/2015 foi à votação na segunda-feira (3) e foi rejeitado por sete vereadores. Cinco aprovaram e o presidente não votou.

Vereadores que votaram pela redução de despesas:

Adair Lucht, Arlindo Lagass, Clovis Braun, Emilson Vieira da Silva e Roberval Stuhr

Vereadores que votaram pela não redução de despesas:

Adilson Espíndola, Elmar Francisco Thom (Mazinho), Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Luiz Orlando de Oliveira (Luiz da Máquina), Selene Jastrow e Valdevino Manske.

O presidente da Câmara, Hilário Boening, só votaria em caso de empate.