Projeto torna cidadania italiana mais difícil para capixabas
Um projeto de lei previsto que deve começar a ser discutido nesta quarta-feira (29), na Itália, pode dificultar a obtenção de cidadania italiana pelos capixabas que têm algum tipo de descendência. A ideia é que somente descendentes de segunda geração tenham direito à reivindicar cidadania, ou seja, apenas filhos e netos de pais e avós que nasceram no país europeu.
Caso a regra seja aprovada, quem é bisneto teria que reivindicar a cidadania entre os 18 e 22 anos de idade. Depois desse prazo, perde-se o direito. Hoje não existe limitação, pela conhecida jus sanguinis (o direito do sangue), que permite que praticamente todos consigam tirar a cidadania, comprovando a descendência.
Segundo a Casa d’Itália do Espírito Santo, instituição sem fins lucrativos que faz articulação da comunidade ítalo-capixaba, existem 30 mil pessoas já com dupla cidadania no Estado. Cerca de 2 milhões de capixabas teriam condições, hoje, de conseguir o documento pela descendência.
O presidente da instituição, Cilmar Franceschetto, acredita que a medida não deve ser aprovada. Segundo Cilmar, o senador italiano eleito na Suíça, Cláudio Micheloni (PD), autor da proposta, pretende disputar a reeleição em 2018. “A gente não pode ficar acreditando nesse tipo de proposta às vésperas de uma eleição. Agora vai aparecer um monte de ideias e isso acaba atrapalhando e incentivando pessoas a procurarem de uma só vez a cidadania, o que aumenta as filas”, explicou.
A proposta foi apresentada na Comissão de Orçamento do Senado, que discute a Lei Orçamentária da Itália para o próximo ano. Além da medida, o projeto também prevê o aumento de 300 para 400 euros a taxa cobrada pelo processo. Esse valor não existia até 2014.
Para a diretora de relações institucionais da Casa d’Itália, Rita Bortoluzzi Herzog, acredita que mesmo sendo aprovada, a lei só valeria para quem fosse nascido a partir da promulgação. “A proposta dele é que a partir da promulgação, a cidadania seja dada para filhos e netos e obriga o conhecimento da língua italiana também. Isso criaria um grande impedimento para a sociedade italiana no exterior”, acredita.
O projeto já está na pauta do senado italiano e começa a ser discutido no senado italiano na manhã desta quarta-feira, às 6h30 no horário de Brasília e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Fonte: CBN Vitória
